O governo de Mauro Mendes (União) deverá ressarcir o Consórcio VLT e a CAF Brasil em cerca de R$ 200 milhões após a venda dos 280 vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Esta informação consta no acordo extrajudicial firmado entre o Estado, o consórcio e as sociedades empresariais dos integrantes.
Os pagamentos ao Consórcio VLT e CAF Brasil ocorrerão após o Estado da Bahia iniciar o pagamento de R$ 820 milhões pela compra dos vagões do VLT. O valor será dividido em quatro parcelas anuais de R$ 205 milhões cada, com a primeira parcela prevista para 31 de dezembro deste ano.
Conforme o contrato, Mato Grosso pagará uma indenização ao Consórcio VLT de R$ 80 milhões, dividida em duas parcelas: a primeira de R$ 50 milhões e a segunda de R$ 30 milhões, a serem pagas em até trinta dias úteis após o recebimento das primeiras parcelas pagas pelo Estado da Bahia.
Além disso, o governo de Mato Grosso indenizará a CAF Brasil em R$ 42,5 milhões, também em três parcelas, com um valor adicional de R$ 3 milhões caso a CAF Brasil transporte 30 trens do VLT até 31 de dezembro de 2025 para Hortolândia, interior de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.
O custo do transporte, estimado em R$ 9,8 milhões, será pago pelo governo do Estado de Mato Grosso. Os vagões serão enviados à sede da empresa para manutenção antes de serem enviados a Salvador, com o custo deste trajeto sendo pago pelo governo da Bahia.
O contrato também obriga o governo a pagar até R$ 106 milhões pelos materiais e equipamentos necessários para complementar o VLT que será utilizado pelo Estado da Bahia. Isso inclui materiais como trilhos, catenárias, cabos, subestações e outros insumos necessários para a estrutura, descartados pela construção das obras do BRT.
O Consórcio VLT é composto pela CAF Brasil, fabricante dos trens, juntamente com C. R. Almeida S/A Engenharia de Obras, Santa Barbara Construções S/A, Magna Engenharia e ASTEP Engenharia Ltda.
O governo do Estado confirmou os montantes a serem repassados ao Consórcio VLT e CAF Brasil, além das taxas administrativas. Do valor total de R$ 1,1 bilhão acordado pela venda dos trens, o Estado de Mato Grosso receberá um valor líquido de R$ 793 milhões.