A fiscalização da Agência de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá, conhecida como Cuiabá Regula, identificou 26 ônibus convencionais operando com mais de 10 anos de uso na capital. Essa situação ultrapassa o limite máximo permitido pelos contratos de concessão e resultou na aplicação de multas que somam R$ 840 mil contra as concessionárias Rápido Cuiabá, VPAR e Caribus.
Multas aplicadas por ônibus antigos comprometem segurança
A manutenção de uma frota envelhecida compromete diretamente a segurança dos passageiros e a eficiência do sistema de transporte coletivo em Cuiabá. A autarquia classificou as infrações como graves, pois ônibus com mais de 10 anos de uso aumentam os riscos para quem depende do transporte público diariamente.
O cálculo das multas considerou uma penalidade diária de R$ 400 por veículo, baseada na idade média da frota, e mais R$ 200 por idade individual de cada ônibus. Essa contagem começou em 1º de outubro de 2025 e seguiu até a data das autuações em novembro do mesmo ano.
Concessionárias contestam multas e cronograma de renovação da frota
A concessionária VPAR alegou que a substituição dos ônibus antigos ocorreria apenas em janeiro de 2026. Apesar dessa justificativa, a Cuiabá Regula manteve as penalidades devido à continuidade do serviço fora dos padrões contratuais. Carlos Rafael, diretor regulador de Transporte Coletivo Urbano, destacou que, caso a frota não seja regularizada conforme o cronograma estimado pela própria concessionária, o impacto financeiro será ainda maior.
Atualmente, as três concessionárias já apresentaram defesas e interpuseram recursos administrativos contra as autuações. Os processos encontram-se em fase de análise técnica e jurídica, e após essa etapa, seguirão para julgamento e decisão final em instância colegiada pela diretoria da Cuiabá Regula.
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Monitoramento da frota de ônibus visa qualidade do serviço
Enquanto o colegiado delibera sobre os recursos, a cobrança das multas permanece sob análise, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. A agência reguladora continua monitorando a atualização da frota para restabelecer a qualidade do serviço prestado à população.
Essa fiscalização rigorosa evidencia o compromisso da Cuiabá Regula em garantir que os investimentos previstos para a modernização do sistema de ônibus sejam respeitados, assegurando um transporte coletivo mais seguro e eficiente para os usuários da capital.
Impactos da frota envelhecida no transporte coletivo de Cuiabá
A presença de ônibus com mais de 10 anos em circulação afeta não apenas a segurança, mas também a eficiência do transporte público. Veículos antigos tendem a apresentar mais falhas mecânicas, aumentando o risco de acidentes e atrasos, o que prejudica a experiência dos passageiros.
Além disso, a manutenção de uma frota envelhecida pode elevar os custos operacionais das concessionárias, refletindo na qualidade do serviço oferecido. A fiscalização e aplicação das multas buscam incentivar a renovação da frota, promovendo melhorias no transporte coletivo de Cuiabá.
Conclusão
A atuação da Cuiabá Regula ao identificar e multar concessionárias que mantêm ônibus com mais de 10 anos em circulação reforça a importância da renovação da frota para garantir segurança e eficiência no transporte coletivo. A fiscalização rigorosa protege os usuários e estimula investimentos na modernização do sistema.
A atualização da frota representa um passo fundamental para melhorar a qualidade do serviço prestado à população, promovendo um transporte público mais confiável e seguro em Cuiabá.