A Prefeitura de Cuiabá anunciou o decreto nº 11.585/2025, que estabelece as datas oficiais de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento, assinado pelo prefeito Abilio Brunini, orienta a administração pública municipal sobre as comemorações e os dias de descanso, garantindo a continuidade dos serviços essenciais na capital mato-grossense.
Feriados e pontos facultativos em Cuiabá para 2026
O decreto oficializa os feriados nacionais, municipais e pontos facultativos que impactam diretamente a rotina dos moradores e servidores públicos de Cuiabá. Entre as datas destacam-se o Dia da Fraternidade Universal e da Paz Mundial em 1º de janeiro, o Carnaval nos dias 16 e 17 de fevereiro, e a Fundação da Cidade de Cuiabá em 8 de abril, que recebe status de feriado municipal.
Outros feriados nacionais como Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo (3 de abril), Dia de Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Dia de Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro) também constam na lista oficial.
Além disso, o decreto inclui pontos facultativos importantes, como o Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro), o Dia do Servidor Público (30 de outubro), e os dias 24 e 31 de dezembro. Corpus Christi (4 de junho) e o Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) recebem status de feriados municipais, reforçando a valorização das tradições locais em Cuiabá.
Serviços essenciais mantidos durante feriados em Cuiabá
Mesmo com a definição dos feriados e pontos facultativos, a Prefeitura de Cuiabá assegura a manutenção dos serviços essenciais para a população. Áreas como saúde, coleta de lixo, distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito continuarão operando normalmente, garantindo o bem-estar e a segurança dos cidadãos.
O decreto também esclarece que as datas comemorativas previstas na legislação municipal não geram direitos a descansos remunerados, alinhando-se às normas vigentes para o funcionalismo público.
Importância do decreto para a organização em Cuiabá
A publicação do decreto nº 11.585/2025 contribui para o planejamento das atividades públicas e privadas em Cuiabá ao longo de 2026. Empresas, órgãos públicos e cidadãos podem se organizar com antecedência, respeitando as datas oficiais e os pontos facultativos estabelecidos pela administração municipal.
Além disso, a valorização dos feriados municipais, como a Fundação da Cidade de Cuiabá, reforça o sentimento de identidade e pertencimento dos cuiabanos, promovendo o reconhecimento da história e cultura local.