O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza, nos dias 17, 18 e 19 de novembro, audiências públicas para apresentar e discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referentes ao licenciamento ambiental das obras de pavimentação de 211 quilômetros da BR-242/MT, entre Canarana/MT e o distrito de Santiago do Norte, em Paranatinga/MT. A proposta visa apresentar à sociedade as características do projeto, os estudos ambientais realizados, os possíveis impactos associados à implantação e as medidas ambientais previstas.
Audiências públicas para o licenciamento ambiental da BR-242/MT
As audiências públicas são etapa importante do processo de licenciamento ambiental, proporcionando transparência, participação social e diálogo entre o poder público, comunidades locais, instituições e demais interessados no empreendimento. Durante os encontros, serão apresentados os principais resultados do EIA/RIMA, incluindo o diagnóstico ambiental da área de influência, a avaliação dos impactos ambientais e as medidas propostas para prevenir, minimizar ou compensar os impactos identificados. A participação da população é fundamental para ampliar o diálogo, esclarecer dúvidas e registrar contribuições que subsidiem a continuidade do processo.
Traçado definido para a pavimentação
Foram analisadas seis opções de traçado para a rodovia. A alternativa escolhida pelo Ibama apresentou melhor desempenho técnico e menor extensão. A BR-242/MT é importante para o escoamento da produção pelos portos dos arcos Norte e Sul, devido à conexão com as rodovias BR-163/MT e BR-158/MT. O traçado foi ajustado para atender demandas das comunidades locais, incluindo alteração para evitar impactos sobre áreas sensíveis, como a paisagem cultural sagrada de Kamukuwaká, sítio arqueológico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de relevância cultural para o Território Indígena do Xingu (TIX).
Datas e locais das audiências públicas
- 17 de novembro (terça-feira), às 18h (horário local e de Brasília) – Sede do Sindicato Rural de Canarana, Avenida Paraná, nº 208 – Centro – Canarana/MT.
- 18 de novembro (quarta-feira), às 18h (horário local e 19h de Brasília) – Câmara Municipal de Gaúcha do Norte, Avenida Brasil, Centro Político Administrativo – Gaúcha do Norte/MT.
- 19 de novembro (quinta-feira), às 18h (horário local e 19h de Brasília) – Escola Municipal Alcides Visoni, Rua Alagoas, Quadra 18 – Distrito de Santiago do Norte – Paranatinga/MT.
A participação é aberta aos interessados, conforme orientações do edital de convocação das audiências públicas.
Como participar das audiências públicas
O público pode acompanhar a transmissão das audiências pelo canal do Youtube do DNIT ao vivo ou presencialmente nos endereços indicados. O DNIT é responsável pelo empreendimento, com CNPJ 00.352.294/0001-10, localizado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote ACEP, Brasília/DF.
A Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR é o canal prioritário para pedidos de acesso à informação no âmbito do DNIT. O atendimento ao cidadão também ocorre presencialmente na sede do DNIT em Brasília, por e-mail, telefone e carta através da Ouvidoria do DNIT.
