O Ministério das Cidades publicou, em 18 de setembro, três portarias que selecionam propostas do Novo PAC – Mobilidade Urbana para renovação de frotas de ônibus em Porto Alegre e Cuiabá. As empresas contempladas foram Carris Porto-Alegrense Ltda, Viação Belém Novo Ltda e Integração Transporte Ltda, com financiamentos que somam R$ 43.319.430,00.
Financiamentos para aquisição de ônibus em Porto Alegre e Cuiabá
A Carris Porto-Alegrense recebeu aprovação para financiamento de R$ 12.729.430,00, conforme Portaria MCID nº 1.244/2026, para aquisição de ônibus destinados ao transporte público coletivo urbano de Porto Alegre. O agente financeiro indicado é o Banco Mercedes Benz do Brasil S/A. A proposta está vinculada ao processo administrativo SEI nº 80000.009621/2026-35.
A Viação Belém Novo, também em Porto Alegre, teve selecionada proposta de R$ 20.710.000,00, conforme Portaria MCID nº 1.245/2026, para renovação da frota de ônibus para transporte público coletivo urbano. O Banco Mercedes Benz do Brasil S/A é o agente financeiro indicado. A proposta está vinculada ao processo administrativo SEI nº 80000.002884/2026-13. Somadas, as duas empresas de Porto Alegre receberam R$ 33.439.430,00 em financiamentos.
Em Cuiabá, a Integração Transporte Ltda teve proposta de R$ 9.880.000,00 selecionada pela Portaria MCID nº 1.246/2026 para aquisição de ônibus para transporte público coletivo urbano. O agente financeiro indicado é o Banco Traton Brasil S/A. A proposta está vinculada ao processo administrativo SEI nº 80000.010536/2026-10.
Financiamentos utilizam recursos do FGTS por meio do Pró-Transporte
Os recursos para os financiamentos são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do programa Pró-Transporte, dentro da estratégia de renovação de frota do Novo PAC – Mobilidade Urbana, especificamente no Subeixo Renovação de Frota, voltado ao setor privado.
As operações estão classificadas na Seleção Novo PAC – Mobilidade Urbana – Subeixo Renovação de Frota – Pró-Transporte. Em todos os casos, o objeto selecionado é a aquisição de ônibus para transporte público coletivo urbano, direcionando os financiamentos à renovação das frotas utilizadas nos sistemas de Porto Alegre e Cuiabá.
Portarias entram em vigor nesta sexta-feira
As portarias foram assinadas pelo ministro das Cidades, Antonio Vladimir Moura Lima, em 17 de setembro de 2026, e passaram a vigorar na data de publicação, 18 de setembro de 2026. Com essas seleções, Carris Porto-Alegrense, Viação Belém Novo e Integração Transporte passam a integrar o conjunto de empresas com propostas selecionadas no Novo PAC para financiamento da aquisição de ônibus destinados ao transporte coletivo urbano.