Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão na Câmara dos Deputados sugere tratar o transporte público como direito fundamental e gratuito para todos os brasileiros.
A PEC propõe a criação de um sistema único de mobilidade, financiado por municípios, estados e União, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Todos os passageiros teriam acesso gratuito ao transporte, financiado por um novo imposto sobre proprietários de veículos e empregadores. A proposta visa garantir o direito ao transporte sem barreiras econômicas.
Atualmente, a tarifa é custeada pelos passageiros em muitas cidades e a PEC busca um modelo de financiamento mais abrangente.
